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Arquivo Lei nº 680/2023
por Adm — última modificação 15/12/2023 13h37
"Altera a nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2023
Arquivo Lei nº 679/2023
por Adm — última modificação 15/12/2023 13h35
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMETOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2023
Arquivo Lei nº 678/2023
por Adm — última modificação 15/12/2023 13h32
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2023
por Adm — última modificação 13/12/2023 12h36
"Altera nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2023
por Adm — última modificação 13/12/2023 12h33
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMETOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2023
por Adm — última modificação 13/12/2023 12h27
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por Adm — última modificação 13/12/2023 12h24
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Edital de Tomada de Preços nº 002/2023
por Adm — última modificação 05/12/2023 17h01
Objeto é a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção da sede administrativa da Câmara Municipal de Xambioá/TO, de acordo com as especificações contidas nas planilhas orçamentárias no anexo II (Termo de Referência) deste edital.
Localizado em Transparência / Licitações / EDITAIS DE LICITAÇÕES 2023
Arquivo Edital de Tomada de Preços nº 001/2023
por Adm — última modificação 17/11/2023 11h51
Objeto é a contratação de empresa especializada para organização e realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal para a Câmara Municipal de Xambioá/TO, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do presente edital.
Localizado em Transparência / Licitações / EDITAIS DE LICITAÇÕES 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2023
por Adm — última modificação 04/10/2023 10h27
“Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, destinados pela União Federal e instituídos pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / Leis Complementares - 2023
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