LEI MUNICIPAL Nº692/2025
Gildeon julho 1, 2025
“Altera as disposições da Lei Orçamentária Anual de 2025 (Lei Municipal 689/2024) e dá outras providências.”. Arquivo disponível em PDF .
- Horário de funcionamento: segunda à sexta das 07h às 13h.
“Altera as disposições da Lei Orçamentária Anual de 2025 (Lei Municipal 689/2024) e dá outras providências.”. Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre a autorização para a aquisição de bem imóvel pelo Município de Xambioá/TO, por meio de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .
DENOMINA DE “VITOR DE MELO XAVIER”, O CAMPO DE FUTEBOL DO MANCHÃO DO MEIO, EM XAMBIOÁ/TO. Arquivo disponível em PDF .
DENOMINA DE “VEREADORA MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA”, A CRECHE MUNICIPAL DE XAMBIOÁ. Arquivo disponível em PDF .
DENOMINA DE “ADALGISA EVELIN DE ALENCAR”, A PRAÇA PÚBLICA DO SETOR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM XAMBIOÁ/TO. Arquivo disponível em PDF .
” Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Xambioá/TO e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .
“DISPÕE SOBRE A EXTIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. Arquivo disponível em PDF .
“Altera nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências”. Arquivo disponível em PDF .
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“ALTER A LEI Nº661/2021,QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025”. Arquivo disponível em PDF .
“Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino do Município de
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROCIDEENCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .
Institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino do Município de Xambioá/TO e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Municipio de Xambioá/TO, e dá outras providências”. Arquivo disponível em PDF .
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“CRIA SECRETARIAS,DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre a equiparação salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária (AVS) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao Agente de Combate às Endemias (ACE)
“CRIA CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em
“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
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