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Arquivo LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2022
por Adm — última modificação 27/01/2022 12h07
Lei nº 665/2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2022
por Adm — publicado 27/01/2022
Lei nº 665/2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por Adm — última modificação 13/12/2023 12h24
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2023
por Adm — última modificação 22/09/2023 12h11
"ALTERA A LEI Nº 661/2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 678/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
por Adm — última modificação 26/04/2024 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2024
Arquivo Lei nº 651/2021
por Adm — última modificação 30/06/2021 08h35
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME e suas câmaras, Câmara de Educação Básica e Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2021
Arquivo LEI - Nº 623-2018
por Adm — última modificação 09/03/2020 09h03
"Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, e revoga a Lei Municipal, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2018
Arquivo Lei nº 678/2023
por Adm — última modificação 15/12/2023 13h32
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2023
Arquivo Lei Complementar nº 049/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h51
"ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12-C, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / Leis Complementares - 2022
Arquivo Lei nº 674/2023
por Adm — última modificação 06/07/2023 12h10
“Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino do Município de Xambioá e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2023
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