Câmara Municipal de Xambioá

LEI - Nº 625-2018: por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 09h06
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2018
LEI - Nº 616-2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 16h55
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2017
Lei nº 662/2021: por Adm — última modificação 27/01/2022 11h50
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2021
Lei nº 671/2022: por Adm — última modificação 13/12/2022 12h37
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2022
Lei nº 671/2022: por Adm — última modificação 13/12/2022 12h37
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2022
Lei nº 654/2021: por Adm — última modificação 30/06/2021 08h36
"Cria a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Xambioá, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2021: por Adm — última modificação 08/04/2021 11h31
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2021: por Adm — publicado 08/04/2021
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 018/2021: por Adm — última modificação 15/12/2021 11h10
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 007/2022: por Adm — última modificação 13/12/2022 12h18
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2022

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