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Arquivo Lei nº 673/2023
por Adm — última modificação 29/03/2023 09h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2023
Arquivo Edital de Pregão Presencial nº 001/2023
por Adm — última modificação 09/02/2023 15h33
Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares dos sistemas contábeis, recursos humanos, financeiro, controle interno, almoxarifado, patrimônio e Portal de Transparência, com manutenção preventiva, corretiva, presencial e on-line, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xambioá/TO no decorrer do exercício de 2023 e a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática de manutenção corretiva e preventiva de computadores desktops e notebooks pertencentes à Câmara Municipal de Xambioá e de manutenção e atualização do site virtual da Câmara Municipal de Xambioá na rede mundial de computadores (INTERNET), com postagens de mensagens, atos administrativos, comunicações e convites, e outras matérias de interesse público no decorrer do exercício de 2023, em virtude da demanda existente, conforme descrição constante no anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
Localizado em Transparência / Licitações / EDITAIS DE LICITAÇÕES 2023
Arquivo Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2023
por Adm — última modificação 09/02/2023 15h28
Objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis diversos tais como: gasolina comum e diesel S-10, destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Xambioá/TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência no anexo I do presente edital.
Localizado em Transparência / Licitações / EDITAIS DE LICITAÇÕES 2023
Arquivo Lei Complementar nº 049/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h51
"ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12-C, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / Leis Complementares - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 048/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h48
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / Leis Complementares - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 047/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h47
"CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / Leis Complementares - 2022
Arquivo Lei nº 671/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h37
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2022
Arquivo Lei nº 671/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h37
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2022
Arquivo Lei nº 670/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h35
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2022
Arquivo Lei nº 669/2022
por Adm — última modificação 13/12/2022 12h33
"Institui o Dia da Advocacia Jovem no Município de Xambioá e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2022
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