-
LEI - Nº 617-2017
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/03/2020 16h52
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
LEI - Nº 618-2018
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 08h46
"Institui a ficha limpa municipal, na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta e indireta e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 619-2018
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 08h49
"Institui no âmbito do Município de Xambioá a 'Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno', e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 620-2018
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 08h53
"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 621-2018
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 08h58
"Dispõe sobre a criação da Lei 'TALENTOS DA NOSSA TERRA', sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 622-2018
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 09h01
"Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 623-2018
-
por Adm
—
última modificação
09/03/2020 09h03
"Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, e revoga a Lei Municipal, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 624-2018
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 09h28
"Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social - CONSEG, do Município de Xambioá-TO".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 625-2018
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 09h06
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
LEI - Nº 626-2019 LOA
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2020 17h24
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
