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História
por Câmara Municipal — última modificação 11/05/2021 11h24
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo LEI - N° 631-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 16h46
"Institui o Dia Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, no Município de Xambioá, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 633-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 16h49
"Denomina de Orla Raimundo Dias de Freitas, a orla do Rio Araguaia, nesta cidade".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 634-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 16h53
"Dispõe sobre autorização para venda de bens inservíveis de propriedade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Xambioá - TO, os quais serão meticulosamente descritos no texto do projeto de lei, mediante licitação modalidade leilão, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 635-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 16h58
"Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no Município de Xambioá".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 636-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h01
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que específica, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 637-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h05
"Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar tarifa básica de consumo, ou de adotar práticas similares, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 638-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h08
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 639-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h10
"Altera a denominação de rua que especifica e determina outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 640-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h13
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
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