Câmara Municipal de Xambioá

Projeto de Lei nº 016/2021: por Adm — última modificação 23/09/2021 08h43
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Projeto de Lei nº 015/2021: por Adm — última modificação 23/09/2021 08h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Projeto de Lei nº 013/2021: por Adm — última modificação 23/09/2021 08h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE XAMBIOA.pdf: por Edson — última modificação 01/11/2018 10h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021: por Adm — última modificação 23/09/2021 08h35
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / Projetos de Leis Complementares - 2021
Lei nº 652/2021: por Adm — última modificação 30/06/2021 08h35
"Altera nomenclatura de Rua que especifica e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2021
LEI - N° 639-2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h10
"Altera a denominação de rua que especifica e determina outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
LEI - Nº 610-2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 17h53
"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2017
LEI - Nº 615-2017: por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 16h58
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2017
Lei nº 661/2021: por Adm — última modificação 27/01/2022 11h50
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2021

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