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Arquivo ANEXOS DA LOA - 2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h30
Complente da Lei nº 626-2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo Plano Plurianual para o período de 2022/2025
por Adm — última modificação 27/01/2022 11h58
Lei nº 661/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025
por Adm — publicado 27/01/2022 — última modificação 27/01/2022 12h00
Lei nº 661/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Resolução nº 006/2023
por Adm — última modificação 19/12/2023 13h32
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambioá/TO e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / RESOLUÇÕES / Resoluções - 2023
Arquivo Anexo 11 - Demonstrativo de Riscos e Providências
por Adm — última modificação 08/04/2021 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2021
Arquivo object code Anexo 9 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
por Adm — última modificação 08/04/2021 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2021
Arquivo Requerimento nº 027 - 2020
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2020 17h38
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá - TO, o Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e através do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta esta proposta que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado a INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita de Xambioá - TO com cópias aos Senhores Secretário de Administração e de Saúde".
Localizado em Leis / … / Ver. Edson Medeiros / Requerimentos - 2020
Arquivo Anexo 8 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas
por Adm — última modificação 08/04/2021 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2021
Arquivo Requerimento nº 003/2024
por Adm — última modificação 17/04/2024 09h47
"REQUER QUE SEJA OFICIADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 681/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024", ESPECIFICAMENTE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SOB A RUBRICA: 13.391.0473.2099 (MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DA ÁREA EXTERNA DO MEMORIAL DA GUERRILHA DO ARAGUAIA COM A LIMPEZA E RETIRADAS DAS GLHADAS".
Localizado em Leis / … / Ver. Ramon do Salmeiron / Requerimentos - 2024
Arquivo Anexo 5 - Adendo III - Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas
por Adm — última modificação 08/04/2021 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2021
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