Resultado da busca por lei

215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE XAMBIOÁ.pdf
por Edson última modificação 24/09/2018 12h52
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Requerimento nº 003/2024
por Adm última modificação 17/04/2024 09h47
"REQUER QUE SEJA OFICIADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 681/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024", ESPECIFICAMENTE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SOB A RUBRICA: 13.391.0473.2099 (MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DA ÁREA EXTERNA DO MEMORIAL DA GUERRILHA DO ARAGUAIA COM A LIMPEZA E RETIRADAS DAS GLHADAS".
Localizado em Leis / / Ver. Ramon do Salmeiron / Requerimentos - 2024
Arquivo Requerimento nº 027 - 2020
por Câmara Municipal última modificação 28/05/2020 17h38
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá - TO, o Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e através do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta esta proposta que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado a INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita de Xambioá - TO com cópias aos Senhores Secretário de Administração e de Saúde".
Localizado em Leis / / Ver. Edson Medeiros / Requerimentos - 2020
Arquivo Resolução nº 006/2023
por Adm última modificação 19/12/2023 13h32
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambioá/TO e dá outras providências".
Localizado em Leis / / RESOLUÇÕES / Resoluções - 2023
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 01/09/2023 09h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)