Resultado da busca por lei

215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2021
por Adm — última modificação 23/09/2021 08h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021
por Adm — última modificação 23/09/2021 08h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2021
por Adm — última modificação 23/09/2021 08h43
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2021
por Adm — última modificação 15/12/2021 11h08
"Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2021
por Adm — última modificação 15/12/2021 11h10
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2021
por Adm — última modificação 15/12/2021 11h12
"Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2021
por Adm — última modificação 15/12/2021 11h14
"Assegura matrícula para aluno com deficiência em unidades escolares da rede pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021
por Adm — última modificação 15/12/2021 11h16
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Xambioá/TO, sua estrutura, funcionamento e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021
por Adm — última modificação 15/12/2021 11h19
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2021
Arquivo Octet Stream Projeto-de-Lei nº - 008-2018 - Orçamento Prefeitura Municipal de Xambioá
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2020 07h57
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS / LEI Nº 008-2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
« 10 itens anteriores Próximos 5 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22