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Arquivo Lei n° 657/2021
por Adm — última modificação 30/06/2021 08h39
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Associação e determina outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2021
Arquivo LEI - Nº 627-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 09h44
"Denomina a Quadra Poliesportiva do Setor Vila Operária, como QUADRA POLIESPORTIVA DÊGA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - Nº 612-2017
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 17h48
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Instituto e determina outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2017
Arquivo Lei nº 600/2021
por Adm — última modificação 13/12/2021 11h07
"Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2021
Arquivo LEI - Nº 630-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 11h57
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - Nº 614-2017
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 17h00
"Estabelece horário especial de funcionamento de farmácias e drogarias e determina outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2017
Arquivo LEI - N° 642-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h18
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - N° 633-2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 16h49
"Denomina de Orla Raimundo Dias de Freitas, a orla do Rio Araguaia, nesta cidade".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2019
Arquivo LEI - Nº 611-2017
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 17h51
"Institui a Campanha Córregos Urbanos Limpos no Município de Xambioá, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2017
Arquivo LEI - Nº 617-2017
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 16h52
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2017
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