Câmara Municipal de Xambioá

Projeto de Lei nº 005/2023: por Adm — última modificação 22/09/2023 12h14
"ALTERA A LEI Nº 672/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023".
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Projeto de Lei nº 004/2023: por Adm — última modificação 22/09/2023 12h13
"ALTERA A LEI 671/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARRA O EXERCÍCIO DE 2023".
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2022: por Adm — última modificação 27/01/2022 12h04
Lei nº 662/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias”.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2022: por Adm — publicado 27/01/2022
Lei nº 662/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias”.
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LEI - N° 643-2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 17h21
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 621/2018, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Lei: TALENTOS DA NOSSA TERRA, e dá outras providências".
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LEI - Nº 629-2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2020 11h54
"Institui o Sistema Municipal de Ensino de Xambioá - TO, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº 9.394/96 - LDB e Lei nº 9.424/96".
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Lei nº 675/2023: por Adm — última modificação 03/10/2023 12h12
"Altera a Lei nº 661/2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio de 2022/2025".
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 27/10/2017 15h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023: por Adm — última modificação 11/09/2023 12h59
"ALTERAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2019 PARA DEFINIR O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGA HORÁRIA".
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Lei nº 680/2023: por Adm — última modificação 15/12/2023 13h37
"Altera a nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências".
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